Link da imagem; (http://pccn.wordpress.com/2010/02/26/ministerio-publico-vai-investigar-se-escolas-ensinam-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-indigena/)

PROJETO AS MUITAS ÁFRICAS NO BRASIL: CULTURA AFRODESCENDENTE

O presente texto propõe uma reflexão exercida por duas turmas da sétima série (oitavo ano do E.F.), participantes ativos da construção ensino/aprendizagem na disciplina de Língua Portuguesa da Escola Estadual de Ensino Médio Emílio Alves Nunes do município de Herveiras/RS. Nesta proposta os alunos mostrarão através de produções textuais e gráficas utilizando-se de mídias: impressas, visuais, sonoras conhecimentos sobre Cultura Afro-Brasileira e Relações Étnico-Raciais praticadas no âmbito escolar.
No primeiro momento deste texto, dedicaremos um debate em razão da Lei Federal nº 10.639/03 que inclui na atual LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 como estudo obrigatório no currículo escolar o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e das Relações Étnico-Raciais.
Precisamos salientar que a questão em propor trabalhos com eixos temáticos sobre diversidade cultural é bem anterior à lei 10.639/03. A estrutura dos Parâmetros Curriculares Nacionais desde que foram aprovadas pelo Ministério da Educação e utilizadas como caminhos para se pensar e agir no trabalho docente define que as disciplinas do Ensino Fundamental precisam praticar a INTERDISCIPLINARIDADE com temas sobre: ética, saúde, meio-ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural, trabalho e consumo.
A pluralidade cultural é a linha que tratamos neste trabalho proposto extraclasse, ou seja, fora do turno curricular como apoio as leituras e produções textuais dos alunos (exigidas pela disciplina de Língua Portuguesa) e por que os envolvidos nesta AÇÃO serão MULTIPLICADORES das aprendizagens sobre cultura afro-descendente para todos aqueles que participam de suas realidades, os quais seriam: à família e a sociedade.

2. CRONOGRAMA

O segundo momento desta pesquisa mostrará quais foram às inquietações que impulsionaram os alunos na busca por respostas, ou, reflexões nas produções intelectuais o qual podemos exemplificar as mais abrangentes: “O Brasil é mais Africano do que Europeu?”, “Quem foram os negros que contribuíram para a formação artística, cultural e político social do nosso país?”.
A estereotipalização não foi o intuito das pesquisas e sim mostrar o homem e a mulher negro/a como formadores da história cultural e social brasileira. O projeto tem uma finalidade maior em seu aspecto SOCIAL e CULTURAL que é adaptar a pesquisa sobre a Cultura Afro-Brasileira para a cidade de Herveiras. No andamento das pesquisas e no decorrer do ano letivo em 2010 os alunos investigarão quem são os NEGROS que contribuem para a formação social de sua comunidade. Neste viés, os alunos farão entrevistas, coleta de dados estatísticos da população afro da cidade e fotografarão as personalidades envolvidas nesta trajetória intelectual que será de grande valia histórica e de memória para as próximas gerações.

A LEI 10.639/03

A autora Andréia Lisboa Souza de A representação da personagem feminina negra na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira (2007), publicada pelo Ministério da Educação, comenta que a lei 10.639/03 da atenção para a produção literária (ficcional ou didática) o qual o docente pretenda promover leitura sobre a História Afro-Descendente em sala de aula. De acordo com o texto de Souza o governo está adequando-se à edição de materiais para atender os mais variados objetivos dentro da perspectiva de Diversidade Cultural.
O comentário do capítulo de Ética (Relações étnico-raciais e de gêneros) é sobre o parecer proposto que resultou na lei e que assegura o fundamental. Ou seja, sabermos como instrumento legal e pedagógico que a lei favorecerá uma produção literária através de muitos debates sobre possíveis direções e ideias que nos ajudariam no cotidiano escolar. O parecer fundamenta que a edição de livros e de materiais didáticos, para diferentes níveis e modalidades de ensino, que atendam ao disposto neste parecer, em cumprimento ao disposto no art. 26ª da LDB, e, para tanto, abordem a pluralidade cultural e a diversidade étnico-racial da nação brasileira, corrija distorções e equívocos em obras já publicadas sobre a história, a cultura, a identidade dos afro-descendentes, sob o incentivo e supervisão dos programas de difusão de livros educacionais do MEC – Programa Nacional do Livro Didático e Programa Nacional de Bibliotecas Escolares (p.51).
A citação fomenta para os professores de diferentes disciplinas leiam e debatam o assunto da Cultura Afro-Brasileira e Relações Étnico-Raciais por que fazem parte da nossa identidade histórica que formou a cultura e a sociedade do país que vivemos. Uma das linhas gerais dos Parâmetros Curriculares Nacionais, em sua concepção geral afirma que os educadores e a sociedade devem estar envolvidos com práticas e aprendizagens diversificadas que atendam o social e o cultural de cada aluno partindo da sua realidade. Assim elucidamos alguns aspectos pontuados nos PCN’s (1998), como:

Explicitar a necessidade de que as crianças e os jovens deste país desenvolvam suas diferentes capacidades, enfatizando que a apropriação dos conhecimentos socialmente elaborados é base para a construção da cidadania e da sua identidade, e que todos são capazes de aprender e mostrar que a escola deve proporcionar ambientes de construção dos seus conhecimentos e desenvolvimento de suas inteligências, com suas múltiplas competências; [...] ampliar a visão de conteúdo para além dos conceitos, inserindo procedimentos, atitudes e valores como conhecimentos tão relevantes quanto os conceitos tradicionalmente abordados; [...] apontar a necessidade de desenvolvimento de trabalhos que contemplem o uso da comunicação e da informação, para que todos, os alunos e professores, possam dela, bem se apropriar e participar, bem como criticá-las e/ou delas usufruir; valorizar os trabalhos dos docentes como produtores, articuladores, planejadores das práticas educativas e como mediadores do conhecimento socialmente produzido; destacar a importância de que os docentes possam atuar com a diversidade existente entre os alunos e com seus conhecimentos prévios, como fonte de aprendizagem de convívio social e como meio para a aprendizagem de conteúdos específicos (p. 10-11).


Como havíamos mencionado no início do projeto aqui estamos debatendo nossa justificativa legal e importante para que a lei e o projeto com os alunos sejam realizados.

AQUI ESTÁ UMA LISTA DOS TEXTOS LITERÁRIOS, BIOGRAFIAS, LEIS, FILMES, IMAGENS SOBRE O TEMA DO PROJETO QUE SERVIRAM DE BASE DURANTE PARA JUSTIFICAR A REALIZAÇÃO DO MESMO:

- FOTOS DE ALGUMAS PERSONALIDADES NEGRAS PESQUISADAS
- ARTIGO: Angola-Brasil e as cocumbinas: Nga Muturi e Xica da Silva
- SINOPSE DO FILME “A COR PÚRPURA” de Steven Spilberg
• LEI 10.639/03
• A LEI 10.639/03 E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA
• A LEI 10.639/03 COMO INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS DE RAIZ AFRICANA PODE SE DAR ACERCA DO ENSINO DE MATEMÁTICA
• AS INQUIETAÇÕES NO CURRÍCULO EDUCACIONAL A PARTIR DA LEI 10.639/03
• A MITOLOGIA AFRO-BRASILEIRA
• LEITURAS OFERECIDAS NO ENCONTRO REGIONAL DE CULTURAS DIA 15/04/09 - 6ª CRE – SANTA CRUZ DO SUL



REFERÊNCIAS


BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação e Secretaria da Educação Básica. Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade: relações étnico-raciais e de gênero/organização FAFE – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (USP), equipe de elaboração Ulisses F Araújo... [et al.]. Brasília: MEC/SEB, 2007.

ANDRADE. Manuel Correia. O Brasil e a África: Uma pequena história da África, Brasil e África: Irmãos ou adversários? A questão racial lá e cá. São Paulo: Contexto, 1991.

BAKOS. Margaret M. e BERND. Zilá. O Negro: consciência e trabalho. Porto Alegre: UFRGS, 1998.

PINSKI. Jaime. A escravidão no Brasil: A escravidão acabou? A vida cotidiana dos escravos e Negritude e sexualidade

SOUZA. Maria de Mello. África e Brasil Africano. São Paulo: Ática, 2008.